Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens

Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

O papel do departamento jurídico em uma empresa

Neste pequeno resumo, dá para perceber que essa escolha é tão fundamental quanto uma porta corta fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.

O que há com as Faculdades de Direito?

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação

Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo

Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.

A liquidez e solvência dos regimes próprios?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Nova geração de trabalhadores renova a filosofia de empresas e startups

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, profissionais mais jovens influenciam nas metodologias aplicadas dentro das organizações.

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.

Condomínio pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo

Por Marcos Roberto Hasse.

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.